Term Gallery logo

Significados de fonte do direito en portugués

ruso
источники права
inglés
sources of law
español
prelación de fuentes
catalán
fonts del dret

Fontes do direito romano.

Términos relacionados
prelación de fuentes
Sinónimos
Examples for "fontes do direito"
Examples for "fontes do direito"
1
Como tais, não podem ser considerados fontes do direito de seguridade social.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
2
Nova visão histórica das fontes do direito: o enunciado e a enunciação
Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro
3
A doutrina costuma dividir as fontes do direito em materiais e formais.
Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória...
4
Esses institutos não constam da lei como fontes do direito de forma expressa.
Direito Civil - Vol. 1
5
Revela-se controvertida a inclusão da jurisprudência entre as fontes do direito nos sistemas romanísticos.
Sociologia do Direito - Vol 63
1
Na operação, colaboraram autoridades do Equador e da Colômbia, referiram fontes jurídicas.
Jornal de Negócios
2
Essas fontes jurídicas são consideradas formais, porquanto conferem forma ao direito, formulando as normas jurídicas válidas.
Sociologia do Direito - Vol 63
3
As fontes jurídicas da UNASUL são as seguintes:
Lições de Direito Econômico
4
Os detidos são acusados de integração na ETA e de enaltecimento e financiamento do terrorismo, segundo fontes jurídicas, nesta segunda-feira.
Jornal de Negócios
5
As fontes jurídicas propriamente ditas apresentam outros dois tipos de informação importante: a transformação da sociedade romana e o reflexo dessa transformação no direito penal.
História da Tortura
Uso de fonte do direito en portugués
1
O costume, como fonte do direito, pode ser visualizado de três formas:
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 1
2
Apesar do costume ser fonte do direito administrativo, não cria nem exime obrigação.
Direito Administrativo I
3
A lei, portanto, é a principal fonte do direito previdenciário.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
4
A emenda constitucional é uma fonte do direito tributário, tendo seus limites no art.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
5
Conforme já dito, trata-se da principal fonte do direito.
Lições de Direito Econômico
6
A principal fonte do direito civil é a Constituição Federal, em seguida vem o Código Civil.
Nova História das Mulheres no Brasil
7
O dever de perpetuar o culto doméstico foi a fonte do direito de adoção entre os antigos.
A Cidade Antiga
8
É ele a única fonte do direito.
Filosofia do Direito
9
A enunciação enunciada como fonte do direito
Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro
10
Precedente judicial como fonte do direito.
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 2 - Tomo ...
11
A lei é, por excelência, como já se disse, a mais importante fonte do direito em nosso ordenamento positivo.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 1
12
Como se nota, a noção de Constituição formal adere a uma concepção igualmente importante -a de fonte do direito constitucional.
Curso de Direito Constitucional
13
Neste sentido, o Estado é a única fonte do direito à violência (ADORNO, 2002, p. 7).
Pcc - Hegemonia Nas Prisões e Monopólio da Violência - Col. Sabe...
14
Nesse sentido, pode-se dizer que a lei é o objeto da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a principal fonte do direito.
DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
15
Quando o reconhecimento deumaconduta como obrigatória se dá em sede dos tribunais, teremos a jurisprudência (ou o costume judiciário) como fonte do direito.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 1
16
Trataremos adiante deste problema: a centralidade do Estado como fonte do Direito.
Nas Fronteiras do Formalismo